Governo Eletrônico – EGOV

By Eduardo Gomes

Bom dia, amigos, o texto que segue abaixo faz parte de um trabalho que fiz para uma disciplina na Unicamp. Abaixo apresento alguns conceitos sobre Governo Eletrônico. O intuito é começar o assunto e dar continuidade a este post futuramente, apresentando outros assuntos pertinentes a este tema.

Bom vamos lá, um sistema de Governo Eletrônico (sigla EGOV) nada mais é do que a utilização das tecnologias da informação para interação de cidadãos, comércios e indústrias onde este deve prover melhora na administração pública de um determinado órgão público. A interação neste caso se dá através de processos e produtos que estes governos podem disponibilizar aos usuários deste sistema.

Segundo um artigo que li (chamado Aplicações de Tv Digital em Governo Eletrônico de 2009)diz que EGOV “tem despertado o interesse do meio acadêmico pela sua contribuição ao aprimoramento dos serviços prestados ao cidadão e pela possibilidade de contribuir com a democracia eletrônica”. A abordagem democracia eletrônica resume o verdadeiro intuito dos Governos Eletrônicos.

De acordo com um outro artigo (The Economic Impact of Interoperability, feito pela Microsoft e ultima atualização feita em 2008), os serviços eletrônicos providos pelo EGOV proporcionam não só uma melhora na qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos, mas também melhoram a eficiência e a eficácia do governo como um todo e fazem que procedimentos de órgãos públicos sejam mais transparentes.

Características

O artigo (Sistema de Informação Geográfica Móveis aplicados no Governo Eletrônico Municipal, de 2009) diz que um EGOV pode ser dos tipos:
• Governo para Governo – (G2G – Government – to – Government), que são relações do governo com seus próprios órgãos e departamentos.
• Governo para Cidadão (G2C – Government to Citizen) e Cidadão para Governo (C2G – Citizen to Government), que são as relações entre o governo e os cidadãos, onde o objetivo e prover informações e serviços ao cidadão e como consequência promover a inclusão digital.
• Governo para Empresa (Goverment to Business) e Empresa para Governo (Business to Government), que são as relações entre setor privado e o governo, cuja finalidade é prover informações e serviços de investimento e negócios.
• Também é conhecido a abordagem (G2E – Government to Employee e E2G – Employee to Government), onde trata-se da relação funcionário para governo e governo para empregado que visa prover melhora no processo e no trabalho realizado.

Para haver efetivamente um sistema EGOV é necessário algum dos seguintes parâmetros, sendo eles realizados em qualquer sequência:
• Presença – A informação disponibilizada para aquele que está solicitando.
Por exemplo: Endereços de localidades e horários de funcionamento.
• Interação – Refere-se aos acréscimos de funcionalidades como no caso as buscas internas.
• Transação – Onde o usuário pode efetuar uma operação de forma completa por um portal EGOV por exemplo.
• Transformação – Rearranjar as tarefas realizadas pelo sistema.

Exemplos de Portais EGOV

No Brasil existem vários sistemas EGOVs a serviço do cidadão, abaixo são citados alguns portais disponíveis atualmente e com grande sucesso entre governo e cidadão:

• Receita Federal – (http://www.receita.fazenda.gov.br/), que disponibiliza serviços para cidadãos e empresas, como por exemplo, arrecadação de imposto de renda, situação fiscal do contribuinte, cadastro de CPF e CNPJ, impressão de declarações, entre vários outros.
• Polícia Federal – (http://www.dpf.gov.br/), oferece serviços, por exemplo, requerimento de passaporte, declarações de antecedentes criminais, oferece suporte também para adoções internacionais, entre outros.
• PoupaTempo – (http://www.poupatempo.sp.gov.br/home/), portal do governo do estado de São Paulo para facilitar o acesso do cidadão para as informações de serviços públicos. Fornece serviços várias espécies, que vão desde solicitaçãi de documentos até abertura de empresas e fechamento de empresas.
• Sistema Público de Escrituração Digital SPED – (http://www1.receita.fazenda.gov.br/), disponibiliza a promoção de entrega de fiscos, racionalização e uniformização das obrigações acessórias para os contribuintes e tornar mais célere a identificação de ilícitos tributários.
• Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI – (http://www.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/index.asp), trata de assuntos vinculados ao tesouro nacional, onde é possível controlar e acompanhar os gastos públicos.
• Projeto OntoJuris – (http://www.i3g.org.br/ontojuris/), tem o intuito em facilitar o acesso a informações sobre legislação na área de propriedade intelectual, direito do consumidor e direito eletrônico.

Estes são alguns exemplos no Brasil, logo abaixo serão apresentados alguns portais EGOV nortes americanos:

• NIC USA – (http://www.nicusa.com/Pages/default.aspx), site do governo que tem como principal ideal, permitir que o setor privado possa interagir de forma rápida é fácil com governos federais, estaduais e locais. Auxilia cidadãos e empresas a fazerem transações financeiras.
• FIX MY STREET – (http://www.fixmystreet.com/), site que apresenta aos cidadãos e ao governo os problemas locais, onde os cidadãos são os responsáveis pela divulgação das irregularidades.

Aqui foram mostrados alguns poucos exemplos dos serviços disponíveis no Brasil e nos Estados Unidos, com certeza existem muitos outros, todos com as mesmas finalidades, servir o cidadão, a empresa, o comercio, em conjunto com o governo.

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